NAJA promove resgate das imagens do II Encontro Baiano de Direito Crítico

O Núcleo de Assessoria Jurídica Alternativa -- NAJA promove resgate histórico das filmagens do II Encontro Baiano de Direito Crítico que, em setembro de 2015, completou dez anos da sua realização. 

Com o eixo principal “Semeando o amanhã com o direito que surge das lutas sociais: Rumo à Terra Prometida – soberana, democrática e popular”, o encontro buscou trabalhar o Direito numa perspectiva da realidade social.

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II ENCONTRO BAIANO DE DIREITO CRÍTICO
20 A 23 DE SETEMBRO DE 2005 

 

PROGRAMAÇÃO

20/09/2005

19h30 - Conferência de Abertura:
"O direito como práxis contra-hegemônica e a luta pela terra, teto e trabalho na perspectiva dos movimentos sociais populares"

Conferencista: Rui Portanova - UFRS/Associação de Juízes para Democracia/RS

21/09/2005

 9h - Painel I "Violência Estrutural: o medo como pretexto e como estratégia de poder e dominação"

Temáticas e Painelistas: 

I - "Barbárie e crise política no Brasil contemporâneo" Marildo Menegat - UFRJ/Consulta Popular RJ

II - "Violência e subjetividade: o medo como estratégia de controle social” Gizlene Neder - UFF/RJ.

11h - Painel II "Mística e religiosidade: rituais de uma nação-identidade e ecumenismo" 
Erisvaldo Pereira dos Santos - UNILESTE/sacerdote de religião de matriz africana/MG
Rogério Dardeau de Carvalho- CERIS/RJ
João Santos Cardoso - UESB/Pastoral Universitária

16h - Painel III "O direito coletivo do trabalho e o papel dos sindicatos face a super-exploração (subemprego, desemprego e escravidão) e ao retrocesso das reformas sindical e trabalhistas - entre a lei e o contrato" Giovanni Antonio Pinto Alves - UNESP
Carlos Alberto Oliveira - UFBA
Magda Barros Biavaschi - AMATRA/RS

18h - Painel IV: "O papel do Direito e os novos Sujeitos de Direito numa perspectiva crítica: da conquista de novos direitos ao direito insurgente - resistência e desobediência civil"

Temáticas e Painelistas:  
I - "O papel do direito e dos novos movimentos sociais e a necessidade de rupturas, numa perspectiva emancipatória" Antônio Carlos Wolkmer - UFSC

II - "A ética da alteridade, autonomia e diversidade: a legitimidade incondicional dos novos sujeitos de Direito" Celso Luiz Ludwig - UFPR

20h - Painel V "Reforma agrária - uma questão de justiça! - desafios de um povo em marcha rumo a terra prometida"  

Painelistas: Miguel Lancelloti Baldez - Cândido Mendes / Evandro Lins e Silva-RJ
Ademar Bogo - MST Nacional
Juvelino José Strozake - MST Nacional

22/09/2005

 9h - Painel VI
"Direito à cidade e ao padrão civilizatório urbano - Reforma Urbana: do domínio do capital à conquista comunitária"

Painelistas: Maria de Lurdes Lopes Fonseca - Mov. Nacional Luta pela Moradia/RJ
Nelson Saule - Instituto Pólis/SP
Miracy Barbosa de Sousa Gustin - UFMG

11h - Painel VII
"Direitos de gênero, etnias e orientação sexual: novos paradigmas e suas repercussões sociais : construindo uma cidadania plena" 

Painelistas: Samuel Santana Vida - UFBA
Hédio Silva Jr.- PUC-SP/Secretaria de Justiça e Cidadania - SP
Dora Lúcia Lima Bertúlio - UFPR

16h - Painel VIII
Reforma ou Revolução? (definições de uma caminhada)  

Painelistas: Álvaro Gabriel Bianchi Mendez - UNICAMP/SP
Antônio da Silva Câmara - UFBA
Edmundo Fernandes Dias - UNICAMP/SP

18h - Testemunho
Vivências, encontros e desencontros de uma militância profissional, engajada e popular
Testemunhos da Advocacia Popular, dos Movimentos de Ministério Público e da Magistratura Democráticos  

Jacques Távora Alfonsin - RENAAP/ACESSO-RS
Aton Fon Filho - Rede Nacional de Justiça e Direitos Humanos/SP

20h - Painel IX
"Acesso à justiça, garantias processuais e reforma do Poder Judiciário"  

Painelistas: Aury Celso Lima Lopes Jr.- PUC/RS
Antônio Alberto Machado - Ministério Público Democrático
Dinailton Nascimento de Oliveira - Presidente da OAB/BA

23/09/2005

9h - Testemunhos
Trajetórias e Utopias - Uma história de lutas e resistência  
João Pedro Stédile - MST Nacional 

11h - Painel X
Cidadania ambiental: novos paradigmas e sustentabilidade  

Painelistas: Rogério Silva Portanova - UFSC
Júlio César de Sá da Rocha - IBAMA/UEFS-BA

16h - Painel XI
Universidade em questão: acesso permanente, ações afirmativas e reforma universitária  

Painelistas: Roberto Leher - UFRJ
Marina Barbosa Pinto - ANDES/SN
Luiz Umberto Pinheiro - UFBA

18h - Conferência
"Brasil: opções, tendências e desafios na Contemporaneidade - conjuntura econômica"
“Mitos da Globalização: da dependência ao desenvolvimento sustentado”  
Paulo Nogueira Batista Jr. - FGV/SP

19h30 - Conferências de Encerramento:
I - "A função social do Direito e a Dignidade da pessoa humana: os dilemas de um juiz e a presunção de inocência face a truculência de um Estado Carrasco e (in)eficácia dso sistemas penais"

Conferencista: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado - UFRJ / UNESA / Movimento Magistratura Fluminense Democrática -MMFD/RJ

II - Direito a ter direitos, face ao princípio da dignidade da pessoa humana, e a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental

Conferencista: Ruy Hermann Araújo de Medeiros - UESB

III - Refundação do Estado Social pela efetivação dos fundamentos e objetivos constitutivos do Estado Brasileiro, norteada pelos princípios gerais do Direito Público.

Conferencista: Luis Francisco de Souza - Procurador Regional da República /DF