NAJA promove resgate das imagens do II Encontro Baiano de Direito Crítico

O Núcleo de Assessoria Jurídica Alternativa -- NAJA promove resgate histórico das filmagens do II Encontro Baiano de Direito Crítico que, em setembro de 2015, completou dez anos da sua realização. 

Com o eixo principal “Semeando o amanhã com o direito que surge das lutas sociais: Rumo à Terra Prometida – soberana, democrática e popular”, o encontro buscou trabalhar o Direito numa perspectiva da realidade social.

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II ENCONTRO BAIANO DE DIREITO CRÍTICO
20 A 23 DE SETEMBRO DE 2005 

 

PROGRAMAÇÃO

20/09/2005

19h30 - Conferência de Abertura:
"O direito como práxis contra-hegemônica e a luta pela terra, teto e trabalho na perspectiva dos movimentos sociais populares"

Conferencista: Rui Portanova - UFRS/Associação de Juízes para Democracia/RS

21/09/2005

 9h - Painel I "Violência Estrutural: o medo como pretexto e como estratégia de poder e dominação"

Temáticas e Painelistas: 

I - "Barbárie e crise política no Brasil contemporâneo" Marildo Menegat - UFRJ/Consulta Popular RJ

II - "Violência e subjetividade: o medo como estratégia de controle social” Gizlene Neder - UFF/RJ.

11h - Painel II "Mística e religiosidade: rituais de uma nação-identidade e ecumenismo" 
Erisvaldo Pereira dos Santos - UNILESTE/sacerdote de religião de matriz africana/MG
Rogério Dardeau de Carvalho- CERIS/RJ
João Santos Cardoso - UESB/Pastoral Universitária

16h - Painel III "O direito coletivo do trabalho e o papel dos sindicatos face a super-exploração (subemprego, desemprego e escravidão) e ao retrocesso das reformas sindical e trabalhistas - entre a lei e o contrato" Giovanni Antonio Pinto Alves - UNESP
Carlos Alberto Oliveira - UFBA
Magda Barros Biavaschi - AMATRA/RS

18h - Painel IV: "O papel do Direito e os novos Sujeitos de Direito numa perspectiva crítica: da conquista de novos direitos ao direito insurgente - resistência e desobediência civil"

Temáticas e Painelistas:  
I - "O papel do direito e dos novos movimentos sociais e a necessidade de rupturas, numa perspectiva emancipatória" Antônio Carlos Wolkmer - UFSC

II - "A ética da alteridade, autonomia e diversidade: a legitimidade incondicional dos novos sujeitos de Direito" Celso Luiz Ludwig - UFPR

20h - Painel V "Reforma agrária - uma questão de justiça! - desafios de um povo em marcha rumo a terra prometida"  

Painelistas: Miguel Lancelloti Baldez - Cândido Mendes / Evandro Lins e Silva-RJ
Ademar Bogo - MST Nacional
Juvelino José Strozake - MST Nacional

22/09/2005

 9h - Painel VI
"Direito à cidade e ao padrão civilizatório urbano - Reforma Urbana: do domínio do capital à conquista comunitária"

Painelistas: Maria de Lurdes Lopes Fonseca - Mov. Nacional Luta pela Moradia/RJ
Nelson Saule - Instituto Pólis/SP
Miracy Barbosa de Sousa Gustin - UFMG

11h - Painel VII
"Direitos de gênero, etnias e orientação sexual: novos paradigmas e suas repercussões sociais : construindo uma cidadania plena" 

Painelistas: Samuel Santana Vida - UFBA
Hédio Silva Jr.- PUC-SP/Secretaria de Justiça e Cidadania - SP
Dora Lúcia Lima Bertúlio - UFPR

16h - Painel VIII
Reforma ou Revolução? (definições de uma caminhada)  

Painelistas: Álvaro Gabriel Bianchi Mendez - UNICAMP/SP
Antônio da Silva Câmara - UFBA
Edmundo Fernandes Dias - UNICAMP/SP

18h - Testemunho
Vivências, encontros e desencontros de uma militância profissional, engajada e popular
Testemunhos da Advocacia Popular, dos Movimentos de Ministério Público e da Magistratura Democráticos  

Jacques Távora Alfonsin - RENAAP/ACESSO-RS
Aton Fon Filho - Rede Nacional de Justiça e Direitos Humanos/SP

20h - Painel IX
"Acesso à justiça, garantias processuais e reforma do Poder Judiciário"  

Painelistas: Aury Celso Lima Lopes Jr.- PUC/RS
Antônio Alberto Machado - Ministério Público Democrático
Dinailton Nascimento de Oliveira - Presidente da OAB/BA

23/09/2005

9h - Testemunhos
Trajetórias e Utopias - Uma história de lutas e resistência  
João Pedro Stédile - MST Nacional 

11h - Painel X
Cidadania ambiental: novos paradigmas e sustentabilidade  

Painelistas: Rogério Silva Portanova - UFSC
Júlio César de Sá da Rocha - IBAMA/UEFS-BA

16h - Painel XI
Universidade em questão: acesso permanente, ações afirmativas e reforma universitária  

Painelistas: Roberto Leher - UFRJ
Marina Barbosa Pinto - ANDES/SN
Luiz Umberto Pinheiro - UFBA

18h - Conferência
"Brasil: opções, tendências e desafios na Contemporaneidade - conjuntura econômica"
“Mitos da Globalização: da dependência ao desenvolvimento sustentado”  
Paulo Nogueira Batista Jr. - FGV/SP

19h30 - Conferências de Encerramento:
I - "A função social do Direito e a Dignidade da pessoa humana: os dilemas de um juiz e a presunção de inocência face a truculência de um Estado Carrasco e (in)eficácia dso sistemas penais"

Conferencista: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado - UFRJ / UNESA / Movimento Magistratura Fluminense Democrática -MMFD/RJ

II - Direito a ter direitos, face ao princípio da dignidade da pessoa humana, e a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental

Conferencista: Ruy Hermann Araújo de Medeiros - UESB

III - Refundação do Estado Social pela efetivação dos fundamentos e objetivos constitutivos do Estado Brasileiro, norteada pelos princípios gerais do Direito Público.

Conferencista: Luis Francisco de Souza - Procurador Regional da República /DF

Mesa aberta: Violência contra a mulher e a lei Maria da Penha

 

Dando continuidade às atividades do mês de novembro, o GD Mulheres do Núcleo de Assessoria Jurídica Alternativa - NAJA promoverá, no dia 25 (quarta-feira), uma mesa aberta sobre a "Violência contra a mulher e a lei Maria da Penha", facilitada pela professora Luciana Santos Silva (DCSA/UESB). A atividade acontecerá no Salão do Júri, no Módulo II, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Campus Vitória da Conquista, das 17h às 19h.

Haverá certificação de carga horária igual a 02h. A atividade é aberta para toda a comunidade, afinal, o Direito é do povo! Para se inscrever, basta preencher formulário disponível online: http://goo.gl/forms/tFpTnYIqQf

Haverá inscrições no dia do evento também!

Inscrições para o Curso de Formação de Novos Membros do NAJA

O Curso de Formação de Novos Membros do Núcleo de Assessoria Jurídica Alternativa (NAJA) acontecerá nos dias 23 e 24 de novembro, das 14h às 18h, no Auditório I - Módulo Luizão da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Campus Vitória da Conquista. Haverá certificação de carga horária.

O Curso contará com a presença de pesquisadores das áreas da Educação e do Direito, que irão mediar discussões acerca do Direito Crítico e da Educação Popular através de rodas de conversa e oficinas.

As inscrições podem ser feitas online, basta preencher o formulário de inscrição disponível aqui: http://goo.gl/forms/HCnp8uvlgz

É pra mudar! Acampamento da Juventude Popular

Nos dias 30 de abril a 3 de maio, aconteceu na cidade de Vitória da Conquista o : É pra mudar ! Acampamento da Juventude Popular. Esse acampamento foi proposto pelo MST e Levante Popular da Juventude e organizado por diversos movimentos sociais da região, nos juntamos a esses movimentos, afinal essa é nossa, tarefa acompanha-los de pertinho e participar de suas lutas, conhecendo assim a vida do nosso povo. 

No dia 29 de abril, um dia antes da abertura do nosso acampamento, arregaçamos as mangas e junto a outros companheiros, erguemos um barracão de lona dentro da UESB !! O proposito dele foi chamar a atenção de que aquele espaço precisa ser ocupado por POVO, que A UNIVERSIDADE PRECISA SE PINTAR DE POVO!! 

A abertura do acampamento aconteceu no dia 30 de abril, no teatro Glauber Rocha, também na UESB, tivemos uma mesa de abertura composta por integrantes dos movimentos que ajudaram na organização do nosso evento. Logo após esse espaço na UESB, fomos assistir a palestra de abertura do Festival da Juventude (que estava acontecendo concomitantemente ao nosso acampamento), palestra ministrada por Paulo Henrique Amorim, sobre a questão da Reforma Política. Fizemos um ato simbólico pedindo a democratização da mídia, com muita batucada, palavras de ordem e paródias ! 

Já no espaço onde aconteceram os outros dias do acampamento, o Colégio Estadual Anísio Teixeira, participamos, durante os três dias, de mesas com debates muito importantes como : " Que mundão é esse ?", " Quais os inimigos do povo ?"  " Como mudar esse sistema ?", " Compromissos e desafios " e no segundo dia nós fizemos um debate em especial, na parte da tarde, sobre a redução da maioridade penal,onde abordamos situações como o genocídio da juventude negra. Esse debate foi muito importante para que nós realizássemos uma intervenção no Festival da Juventude durante a noite, então levamos faixas e puxamos a palavra de ordem " Todo camburão tem um pouco de navio negreiro ", o ato foi bem impactante e teve uma boa repercussão, o que acumula ainda mais para o debate da redução.  

 

Encontro Regional dos Estudantes de Direito Extensionistas - EREDEX/ ERED AJU 2015

Nos dias 18 a 21 de abril, aconteceu na cidade de Aracaju- Sergipe o Encontro Regional dos Estudantes de Direito (ERED) da nossa regional Nordeste 1(Bahia, Sergipe, Alagoas). Dentro da programação do ERED, aconteceu o EREDEX (Encontro Regional dos Estudantes de Direito Extensionistas). " Esse encontro tem por finalidade fazer o debate sobre extensão universitária, assim como propiciar uma maior integração e articulação dos projetos de extensão da nossa regional por meio de troca de experiencias, avaliação da extensão universitária em nosso curso e formulação de propostas para sua melhoria. Esse espaço se propõe a instigar o debate sobre o papel da(o) estudante de Direito num contexto de desigualdades e opressões e sobre a importância da extensão na formação de profissionais-cidadãos, a partir de uma reflexão crítica da educação jurídica no Brasil, claramente marcada pelo descaso quanto à extensão universitária."

O EREDEX,nesta ocasião, teve a metodologia pensada pelo NAJA e pelo GAJUP (UNEB- Campus XV- Valença). No começo realizamos uma mística, onde representamos personagens reais e suas histórias, que conhecemos através de nossas AJUP's, posteriormente separamos o grupo em duas rodas de conversa, pois já que tinha bastante gente isso facilitaria para que todos falassem suas dúvidas e colocassem suas experiencias com o tipo de extensão que realiza em sua respectiva universidade. O resultado foi muito bom!! Percebemos que não estamos sozinhos nessa caminhada , e que muitas vezes nossas angustias são as mesmas de outros grupos. Saímos de lá com muito gás pra continuar tocando nossas tarefas aqui na região de Vitória da Conquista. 

Formação de Novos Membros 23 e 24 de Março

Aconteceu nos dias 23 e 24 de Março a formação de novos membros do NAJA no Salão do Júri, módulo 2 - UESB Vitória da Conquista. 
No primeiro dia foi abordado, pela companheira Ariana, o tema central "A crise do ensino jurídico", onde discutimos sobre as deficiências do curso de Direito. Apontamos que o tripé Ensino - Pesquisa - Extensão é fundamental para que os alunos percebam que a dogmática não dá conta do que se passa no dia-a-dia do povo e por isso, se a intenção do estudante for, no exercício de sua futura profissão, fazer justiça, ele deverá muitas vezes se despir dos dogmas e entender que "O direito não é. O Direito está sendo". A crise está justamente aí, no ensino castrado, que entende que a função do estudante é decorar leis e normas para passar no exame da ordem e posteriormente "operar" essas leis. Nessa discussão foi mostrado o porque do NAJA trabalhar com movimentos sociais, o porque de ser uma assessoria e porque buscamos linhas do Direito Alternativo.
No segundo momento da tarde, participamos de uma oficina de batucada e palavras de ordem com a galera do Levante Popular da Juventude, criamos umas musiquinhas e fizemos muuuuito barulho!!! hahahaha

No dia 24 a formação foi sobre "Educação Popular em Direitos Humanos" facilitado pelo companheiro Xandó. Dia lindo com muuuuito Paulo Freire nos diálogos!! Discutimos o que é Educação Popular e porque é tão importante a relacionar com Direito Humanos. O companheiro Rosalvo do MST estava presente e compartilhou um pouco conosco sua experiencia enquanto estudante pelo Pronera (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária) e assim fomos percebendo a dificuldade, ainda hoje, em fazer de nossa educação um instrumento de libertação do povo, uma educação emancipadora, que conscientize o oprimido  para que ele, cegamente, não venha a ser o opressor.  

No segundo momento, participamos de uma oficina beeem relaxante, e provocadora, de Teatro do Oprimido (Vejam nas fotos ), com o professor Edu Nunes.  

Inscrições para o Curso de Formação de Novos Membros do NAJA

A Formação de Novos Membros do Núcleo de Assessoria Jurídica Alternativa (NAJA) da UESB, acontecerá entre os dias 23 e 24 de março, das 14h às 18h, no Salão do Júri, Módulo I da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Campus Vitória da Conquista, com carga horária de 8 horas.

O Curso contará com a presença de pesquisadores das áreas da educação e do direito, que irão mediar discussões acerca do Direito Crítico e da Educação Popular através de rodas de conversa e oficinas.

As inscrições podem ser feitas online, basta preencher esse formulário: Formulário de Inscrição 

"O Direito para Além dos Muros da Universidade" - Jornal da AJD

O Núcleo de Assessoria Jurídica Alternativa (NAJA) da UESB é destaque no jornal da Asssociação de Juízes para Democracia (AJD), em matéria intitulada: "O Direito para Além dos Muros da Universidade" (pág. 4).

Acesse o conteúdo, aqui: Jornal da AJD